Desde 2012, com a sanção da Lei Berenice Piana ou Lei nº 12.764, as pessoas atípicas com autismo têm os mesmos direitos de acesso a serviços de saúde que pessoas com outras deficiências.
Ainda assim, muitos familiares de autistas enfrentam dificuldades ao procurar um plano de saúde adequado às condições neurológicas de seus dependentes.
Confira, neste artigo, como a legislação brasileira assegura que os atípicos portadores do autismo tenham acesso à saúde e como a A&M Corretora pode ajudar você a contratar um plano de saúde personalizado e sem barreiras à sua deficiência.
O que é o autismo?
Caracterizado por dificuldades na comunicação, alterações de comportamento e outros sintomas que se manifestam desde a infância, o transtorno do espectro autista, TEA, é uma alteração neurológica que tem diferentes níveis.
É importante ressaltar que apenas um médico neurologista ou pediatra pode dar o correto diagnóstico ao paciente atípico. Veja, abaixo, as características de cada tipo:
Autismo leve
Nesse caso, os sintomas são brandos e, quase imperceptíveis. Geralmente, essa tipificação do autismo é associada à Síndrome de Asperger. Seus portadores têm dificuldades em externar emoções e maior apreço por atividades as quais eles possam realizar sozinhos, sem socialização com outras pessoas.
Autismo moderado
Com sintomas mais perceptíveis, pessoas com essa classificação do autismo apresentam dificuldade na realização de tarefas do dia a dia e maior necessidade de apoio emocional para lidar com seu círculo de convivência e com possíveis impasses que surgirem. É comum que eles optem por conversas apenas sobre assuntos de seu interesse.
Autismo severo
Os atípicos classificados nessa modalidade, a mais grave do autismo, trazem consigo as características das duas primeiras tipificações desse tipo. Contudo, nesse caso, a dificuldade de comunicação é intensificada, uma vez que o paciente pode não conseguir falar ou formar frases de forma clara, tendo que recorrer a estratégias como a comunicação aumentativa e alternativa, CAA.
Pacientes atípicos e a legislação
Estamos abordando o autismo como condição atípica principal. Entretanto, a legislação brasileira estabelece que ele integra o quadro de transtornos globais do desenvolvimento junto a outras condições que também afetam a forma com que o paciente se comunica e interage com outras pessoas à sua volta.
Saiba mais sobre como a lei resguarda os direitos dessas pessoas no acesso à saúde:
Cobertura do plano de saúde
Em 2022, a Agência Nacional de Saúde, ANS, divulgou a Resolução Nº539, que obriga que as empresas de planos de saúde cubram, em seus planos, as consultas de pacientes atípicos com autismo com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos.
Negação de atendimento a pacientes atípicos
Desde 1998 está em vigor a Lei 9.565 que dispõe que as operadoras de planos de saúde não podem negar cobertura ao atendimento médico das modalidades que estejam no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, que incluem o autismo e outros quadros de pacientes atípicos.
Se assim o fizer, a empresa pode ter que ressarcir ao titular do serviço o valor pago, como dano moral, ou indenizá-lo, como dano extrapatrimonial.
Como a A&M pode ajudar pacientes atípicos com autismo?
Garantir o pleno acesso aos serviços de saúde pelos pacientes atípicos diagnosticados com autismo, além de respeitar um direito legal, mostra que essa condição não deve ser vista como limitante, melhorando a qualidade de vida e bem-estar de seus portadores.
A A&M Corretora está pronta para te ajudar a cuidar de seus beneficiários autistas. Confira nossos serviços:
Consultoria e assessoria jurídica
Na A&M, oferecemos consultoria e assessoria jurídica aos nossos clientes. Além disso, com nossa equipe especializada, você recebe o plano de saúde ideal para você e sua família. Trabalhamos apenas com operadoras que atuam em conformidade com a lei, garantindo o acesso à saúde por nossos beneficiários e seus dependentes, com opções personalizadas para a sua realidade.
Plano de saúde
Com soluções integradas e em acordo com os critérios de cobertura mínima e outras exigências da lei brasileira, nosso plano de saúde familiar é elaborado conforme as suas necessidades de cuidado de seus beneficiários atípicos com autismo.
Assim, ele garante consultas médicas com diversas especialidades como neurologia e psicologia, internações hospitalares e procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais. Você ainda pode contar conosco se precisar de atendimento fora da rede credenciada. Tudo isso, sem deixar de considerar seu orçamento.
Seguro de vida empresarial
Em caso do beneficiário ser colaborador em uma empresa que utiliza nosso seguro de vida, ele e seus dependentes com autismo podem ficar tranquilos. Oferecemos, além dos itens do plano de saúde, cobertura em caso de morte ou afastamento por invalidez. Fornecemos, ainda, cesta básica, apoio psicológico, assistência funeral e outros benefícios.
Cuide de você e de quem você ama
No mercado desde 2008, a A&M Corretora trabalha sob três valores: excelência, transparência e comprometimento. Utilizamos soluções personalizadas para cuidar de você, da sua família e da sua empresa. Em mais de 10 anos, já atendemos mais de 20.000 pessoas junto às melhores operadoras de seguros do país. Estamos prontos para te ajudar! Conte conosco!
